3 Atos Normativos

Resolução Nº 613 - 13 de Dezembro de 2018

Aprova as diretrizes metodológicas para a 16ª Conferência Nacional de Saúde - 16ª CNS (=8ª+8), nos termos do Anexo I desta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 31/12/2018

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 601 - 08 de Novembro de 2018

Aprova o regulamento de concessão de honrarias pelo Conselho Nacional de Saúde e a instituição da Comenda Zilda Arns e do Termo de Reconhecimento Público, conforme documento anexo desta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 03/12/2018

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 590 - 13 de Julho de 2018

Aprova o Regimento Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde do mandato do triênio 2018/2021

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 31/07/2018

Escopo: Federal / Brasil

(Art. 12, parágrafo 2 e Anexo II) Foi alterada por Resolução 591, de 09 de Agosto de 2018 

Texto em Português (PDF)